Numa Media Provisória (MP) publicada nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro mudou de lugar órgãos da Secretaria Especial de Cultura, que ainda constavam como pertencentes ao Ministério da Cidadania, indo para o Ministério do Turismo. A nova MP criou o Ministério do Trabalho e Previdência. A Secretaria Especial de Cultura, que tem como titular o ator Mário Frias, fica agora totalmente vinculada ao Ministério do Turismo.
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Os órgãos da área cultural que foram transferidos são o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional da Cultura; e mais nove Secretarias.
A MP ainda informa que um novo ato do Executivo federal irá dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Superior do Cinema (CNC), com garantia da participação de representantes da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional.
Vale lembrar que o CNC delibera sobre questões relevantes do audiovisual , como cota de telas do cinema nacional nas salas de exibição. No momento, por exemplo, há discussão sobre a regulamentação do VOD (vídeo on demand), que se refere aos serviços de streaming no Brasil.
Equipamentos culturais, como a Cinemateca Brasileira (em São Paulo/SP), atualmente com seu espaço Sala Cinemateca fechado para o público e sem trabalho de manutenção de seu imenso acervo, estão subordinados à Secretaria Especial de Cultura.
A atriz Regina Duarte, que já dirigiu a Secretaria de Cultura no governo Bolsonaro antes de Mário Frias, disse na sua saída do cargo que a partir dali ficaria à frente da Cinemateca em São Paulo, o que não se concretizou.