Arrastada há mais de quatro décadas, a batalha judicial entre o Grupo Silvio Santos e a companhia Oficina Uzyna Uzona pela utilização do terreno vizinho ao teatro da companhia, no Bixiga, pode ter um novo capítulo que o aproxima de um desfecho.
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Na última semana, o grupo ligado ao apresentador emparedou os Arcos do Beco do Teatro Oficina e retirou uma escada que dava acesso ao terreno em disputa, causando uma série de protestos e manifestações contra a empresa.
A situação se agravou pelo fato de não haver autorização para as mudanças uma vez que o prédio do Teatro Oficina é um bem cultural tombado por órgãos federal, estadual e municipal. Embora tenha conseguido uma liminar na justiça que permitisse a retirada da escada do terreno, não havia parecer que permitisse o grupo emparedar os arcos uma vez que toda e qualquer alteração que afete o Teatro precisaria passar pelos órgãos responsáveis, no caso Iphan, Condephaat e Conpresp.
Nesta semana, de acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu um prazo de cinco dias para que o Grupo Silvio Santos explicasse a ação. O envolvimento do órgão federal pode significar um novo capítulo – e talvez decisivo – para a briga judicial.
De acordo com especialistas ouvidos pelo Observatório da TV, é possível que a ação do grupo seja vista no processo como um ataque ao patrimônio histórico e cultural da cidade, o que fortaleceria a tentativa de compra do terreno pela Prefeitura de São Paulo para a construção do Parque do Rio Bixiga, projeto acalentado pelo diretor e fundador do Oficina José Celso Martinez Corrêa (1937-2023).
Thiago Oliveira, advogado especialista em Direito Administrativo e Regulatório e ex-professor do curso de pós-graduação da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), acredita que o grupo possa ter incorrido nos crimes de destruição e deterioração de bem protegido por lei ou na alteração do aspecto ou estrutura de edificação sem autorização prévia, o que afeta o processo.
“É possível que o pedido de esclarecimentos feito pelo IPHAN influencie na disputa judicial. No dia 07 de fevereiro, o Ministério Público emitiu nos autos judiciais parecer no sentido de que o Grupo comprovasse a solicitação, aprovação e autorização de obras realizadas e que impactam a estrutura física do teatro tombado, ressaltando que caso o procedimento administrativo não tenha sigo rigorosamente cumprido, tais obras irregulares podem caracterizar crimes previstos nos artigos 62, inciso I e 63, da Lei Federal n.º 9.605/98”.
A ação pode ser lida ainda como um ato de má-fé, o que daria força ao processo de compra do terreno. A entidade ligada ao apresentador terá de dar explicações públicas até a próxima semana. Procurada, a assessoria do grupo Silvio Santos não se manifestou sobre o caso até a publicação desta matéria.