O programa Documento JP, da Jovem Pan News, se apropriou de imagens produzidas pelo Núcleo de Reportagens Especiais da Record TV e pode ser processada por isso. A coluna descobriu que o caso está sendo avaliado pelo departamento jurídico da emissora e embora o canal de notícias não tenha sido notificado judicialmente até a tarde desta quinta-feira (10), todo o material em questão já foi tirado do ar.
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As imagens reproduzidas sem permissão pela Jovem Pan News foram levadas ao ar no mês de janeiro pelo Câmera Record e Repórter Record. Os trechos foram identificados por produtores que trabalham nesses programas e absolutamente nada foi creditado à Record TV. O tema abordado foi a Cracolândia.
No dia 5 de fevereiro a Jovem Pan News disponibilizou essa edição do Documento JP News com imagens da Record TV quase na íntegra em todas as plataformas do canal, com cerca de 45 minutos de material alternado. No YouTube, a atração jornalística alcançou quase 3 mil visualizações com apenas três horas no ar.
Em contato, a comunicação da Record TV não quis comentar o assunto. A Jovem Pan News, por outro lado, se calou completamente, não respondeu nossas mensagens e telefonemas. A lei, por sua vez, não é clara quanto ao limite de tempo que se pode reproduzir de conteúdo alheio para fins jornalísticos. Uma fonte ouvida pela coluna, entretanto, garante que um lado não quer se indispor com o outro.
Quanto custa o direito de imagem?
O valor a ser cobrado pelo uso de uma ou mais imagens depende de vários fatores, como: Natureza da imagem (foto espontânea, em estúdio, nudez, ilustração, etc.); natureza do uso (artístico, comercial, jornalístico, educacional, etc); meios de divulgação (jornais, revistas, internet, televisão, etc.); período de divulgação e Relevância e reputação do meio.
O direito de imagem não se trata de um direito absoluto, ou seja, possui casos em que tal direito não é protegido. Interesse público: incide em publicações de interesse geral, como em casos de matérias e imagens com fins jornalísticos, didáticos ou científicos. Por exemplo, para ilustrar uma notícia jornalística. Leia mais sobre direito de imagem neste link.
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