SBT é condenado a pagar R$ 60 mil e terá que pedir desculpas a promotor de Justiça no SBT Brasil

Publicado há 9 meses
Por Gabriel Vaquer
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A 12ª Vara Cível de Porto Alegre condenou o SBT a pagar R$ 60 mil para o Promotor de Justiça Luis Antonio Minotto Portela por conta de uma reportagem exibida nos telejornais SBT Rio Grande e SBT Brasil que acusava o promotor de intimidar policiais em uma abordagem feita em seu carro, durante uma blitz da Lei Seca, no dia 5 de julho de 2013. A sentença também determina que se faça um pedido público de desculpas ao promotor nos telejornais onde a antiga reportagem foi mostrada.

A retratação já aconteceu no jornal local na edição desta sexta-feira (24) e terá que ocorrer também no telejornal da emissora de Silvio Santos. Segundo os autos do processo, aos quais o Observatório da TV teve acesso, o promotor alegou que foi que jamais intimidou policiais e que apenas se recusou a fazer o teste do bafômetro, como assegura a lei.

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Posteriormente, ele foi levado para uma delegacia de polícia e fez o exame toxicológico. Lá, ficou comprovado que o Promotor não havia ingerido bebida alcoólica.

Ao saber da reportagem do SBT sobre o assunto, o Promotor entrou com um processo contra a emissora, exibindo retratação por danos morais e materiais contra a emissora. Ele alegou que foi excedida o conceito de liberdade de imprensa e que o SBT errou ao dizer que ele usou o seu cargo para intimidar a Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

O argumento foi aceito pelo relator do caso, o Juiz de Direito Juliano da Costa Stumpf. Ele determinou o cumprimento da sentença, mesmo com algum recurso por parte do SBT ainda tramitando na Justiça. Apresentador atual do SBT Rio Grande, o jornalista André Haar leu a retratação contra o magistrado nesta sexta (24).

Retratação contra promotor precisa ocorrer no SBT Brasil

“O SBT admite que errou. O promotor não cometeu nenhum crime nessa ocasião e também cumpriu todas as orientações do código de trânsito. O SBT reafirma seu compromisso com a ética, a verdade, a prestação de serviço, e o jornalismo imparcial, a serviço da população”, afirmou Haar.

Parte da decisão judicial contra o SBT Brasil e o SBT Rio Grande (Reprodução/SBT)

Além de retratação no jornal local, a sentença também determina uma retratação no SBT Brasil, apresentado por Carlos Nascimento e Rachel Sheherazade. O argumento é de que a reportagem também foi exibida no telejornal em rede nacional. Tal pedido desculpas não pode ser transferido para qualquer outro jornalístico da casa. Caso não cumpra a sentença, o SBT terá que pagar uma multa de R$ 1 mil para cada dia de descumprimento.

Veja o vídeo com a retratação ocorrida nesta sexta-feira no SBT Rio Grande:

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