Vai demorar: quando se encerra cada concessão das redes de TV do Brasil?

Publicado há 9 meses
Por Gabriel Vaquer
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Nas últimas semanas, muito se falou sobre as concessões das redes de TV do Brasil por conta de uma possível mudança na lei proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. O Governo Federal quer endurecer as regras para a renovação delas, e diz que, se as contas de cada emissora ou grupo de comunicação não estiverem em dia, não haverá renovação das concessões para funcionamento de canais da TV aberta.

O recado mais duro é para a Globo, mas outras emissoras também precisariam se enquadrar às regras, inclusive aquelas que, na teoria, estão apoiando o Governo Bolsonaro. A mais próxima das concessões termina em 2022, mas o processo de renovação é longo e demorado. Por isso, em 2020 já é tempo de pensar no assunto.

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Pensando nisto, o Observatório da Televisão decidiu realizar essa reportagem para esclarecer: quando terminam as concessões de cada uma das cinco principais redes de televisão no Brasil? Esta matéria responderá suas dúvidas.

Globo: concessões das cinco estações próprias terminam no fim de 2022

Jorge Nóbrega, presidente da Globo (Divulgação/Globo)

Principal emissora do Brasil, a Globo só terá suas concessões encerradas em outubro de 2022 nas cinco principais capitais do Brasil onde ela tem estações próprias: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Recife. Todas elas precisam de aprovação de órgãos governamentais para continuarem funcionando.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro, irritado com matérias contra ele no caso Marielle, afirmou que “se não estiver tudo certinho”, poderia não renovar as concessões da Globo. No entanto, isso é uma matéria que cabe ao Congresso Nacional, que aprova os relatórios Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) caso a emissora esteja correta com suas obrigações.

Record TV: renovações no mesmo ano da Globo

Bispo Edir Macedo e sua esposa Ester Macedo no The Love School (Foto: Antônio Chahestian / Record TV)

Oficialmente, a Record TV têm várias emissoras próprias pelo Brasil, mas as suas concessões próprias – São Paulo e Rio de Janeiro – também vencem no segundo semestre de 2022. Outras, de regiões como Salvador, só vencem no fim de 2023. A emissora aposta que não terá problemas de renovação de concessão.

SBT: renovações apenas para o próximo Governo

Silvio Santos interage com a plateia no Programa Silvio Santos (Divulgação/ SBT)

O SBT poderá não depender exatamente do atual Governo para renovar as suas concessões. As suas cinco principais concessões – São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Brasília e Porto Alegre vencem apenas no mês de abril de 2023.

Vale lembrar que, em 2017, Silvio Santos passou as concessões de seu canal de televisão para suas filhas, já imaginando que talvez não estivesse vivo nas ocasiões das renovações nos próximos anos.

Band: relação próxima com Bolsonaro

Johnny Saad durante assinatura de acordo na Band (Kelly Fuzaro / Band)

A Band tem situação semelhante à que vivem Globo e Record TV. Suas principais concessões – São Paulo e Rio de Janeiro – irão vencer no segundo semestre de 2022. Mas a relação da Band com Jair Bolsonaro é estreita. Não raramente, o presidente dá entrevistas exclusivas para o apresentador José Luiz Datena, do Brasil Urgente.

RedeTV!: abraçada com o bolsonarismo

Marcelo de Carvalho, vice-presidente da RedeTV!(Reprodução/Youtube)

Se a Band e a Record TV possuem relações estreitas com o bolsonarismo, a RedeTV! está abraçada. Publicamente, seus donos costumam elogiar e defender o presidente Jair Bolsonaro. Mais notoriamente isso ocorre com Marcelo de Carvalho, vice-presidente da emissora e sócio de Amilcare Dallevo Jr., que em sua conta no Twitter, faz defesa de Bolsonaro com unhas e dentes.

As principais concessões da RedeTV! – São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte e Recife – vencem em abril de 2023. Renová-las pode não depender exclusivamente do Governo, mas ter uma boa relação com ele facilita as coisas.

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