Justiça mantém condenação e Paulo Henrique Amorim terá de cumprir pena por racismo contra Heraldo Pereira

Publicado há 3 anos
Por Gabriel Vaquer
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O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação da 1ª Turma do STF e o apresentador do Domingo Espetacular, da Record, Paulo Henrique Amorim, terá de cumprir a pena imposta pela Justiça por injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira, da Globo.

Na ocasião, Paulo Henrique escreveu em seu blog na internet, o Conversa Afiada, que Heraldo era um “negro de alma branca” e que “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”.

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Por isto, ele foi condenado a um ano e oito meses de prisão, que foi revertida durante o processo por restrição à direitos constitucionais. A decisão de manter a pena foi do ministro Luís Roberto Barroso, e ocorreu no último dia 6 de junho.

Antes disto, em agosto de 2017, a primeira turma do STF manteve a decisão do STJ, que penalizava Paulo Henrique em um ano e oito meses. A decisão atual mantém todo o trânsito em julgado do processo e obrigado o apresentador da Record a cumprir a pena.

Em sua decisão, o ministro Barroso explica que a defesa pediu a reforma de um acordo proferido pela 6ª Turma Superior Tribunal de Justiça que estendeu ao crime de injúria racial a imprescritibilidade de que cuida o artigo 5º, XLII, da Constituição Federal, que trata do racismo. No entanto, para ele, racismo é imprescritível e inafiançável.

De se salientar que não se trata de manter a decisão, com exame da questão de fundo a, mas da impossibilidade de proceder à revisão nesta via recursal”, disse o ministro na sua decisão.

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Atualmente, Heraldo Pereira apresenta o Jornal das Dez na Globo News. Paulo Henrique Amorim comanda o Domingo Espetacular desde 2006 na Record, e está na emissora desde 2002.

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