STF suspende proibição a especial de Natal do Porta dos Fundos

Publicado há 9 meses
Por Arthur Pazin
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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de seu presidente, o ministro Dias Toffoli, suspendeu a proibição da Justiça do Rio de Janeiro de veicular o especial de Natal do Porta dos Fundos no Netflix ou em qualquer plataforma. A obra retrata Jesus Cristo como homossexual e foi duramente criticada por cristãos nas últimas semanas.

A informação foi divulgada na última quinta-feira (9) pelo jornal Estadão. A decisão de retirar a obra do ar foi determinação do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

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Nas redes sociais, a Netflix se manifestou após a ordem da Justiça. A empresa, então, acionou o Supremo para manter o especial no ar, alegando que o especial possuía classificação indicativa para maiores de 18 anos. O vídeo não chegou a sair do ar. Veja a publicação da rede de streaming:

Vale lembrar que a liminar poderá ser reavaliada pelo relator do caso no STF, ministro Gilmar Mendes, que está em recesso. Os magistrados voltam ao trabalho somente no dia 3 de fevereiro.

Confira a decisão de Toffoli:

“Ante o exposto, e sem prejuízo de nova apreciação do tema pelo relator, defiro a liminar para suspender os efeitos das decisões proferidas no AI Nº 0083896-72.2019.8.19.0000 e no AI Nº 0343734- 56.2019.8.19.0001. Cite-se a parte beneficiária da decisão reclamada. Na sequência, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Comunique-se. Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros. A democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo“, destacou o ministro.

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