Embate

RedeTV! entra na Justiça para derrubar quadro do Perrengue na Band

Quadro Tá no Zap é pivô de discórdia entre os dois canais

Publicado em 10/07/2022

A RedeTV! anda bastante incomodada com o sucesso que os ex-apresentadores do Encrenca andam fazendo na concorrência. O canal de Marcelo de Carvalho e Amílcare Dallevo entrou com um processo na Justiça para tirar do ar o quadro Tá no Zap, um dos maiores sucessos do programa Perrengue na Band.

Segundo os jornalistas Li Lacerda e Vinícius Andrade no portal Notícias da TV, a RedeTV! acusa o Morumbi de concorrência desleal e de violação de marca, por exibir no Perrengue um formato muito similar, inclusive no título, ao Zap Zap, quadro usado no Encrenca pelo mesmo quarteto de apresentadores que hoje comandam a atração rival: Tatola Godas, Ricardinho Mendonça, Dennys Motta e Ângelo Campos.

O processo foi protocolado na 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo e solicita que a Band seja proibida de veicular o Tá no Zap dentro do Perrengue. O pedido inicial foi feito com tutela de urgência – mas este status foi negado em meio pelo juiz André Salomon Tudisco.

‘Zap’ é abreviação popularmente utilizada para se referir ao aplicativo de troca de mensagens ‘WhatsApp’ e, portanto, expressão comum e evocativa, pois diz respeito à possível origem dos vídeos veiculados e comentados no programa“, analisou o magistrado, na sentença inicial.

Não verifico ser o formato do referido programa inovador, nem poder ser atribuída a criação pela requerente [RedeTV!]. Com efeito, o referido formato (veiculação de vídeos engraçados retirados da rede mundial de computadores, seguida de comentários dos apresentadores) é antigo, não sendo possível a criação ser atribuída à requerente“, acrescenta.

Não sendo possível verificar a titularidade da obra e a violação da marca, não constato, em cognição sumária, outras circunstâncias passíveis de reconhecimento de concorrência desleal“, conclui o parecer judicial.

Vale lembrar que, apesar da negativa sobre a tutela de urgência do requerimento da RedeTV!, o processo continua correndo e novos desdobramentos devem surgir nos próximos meses.

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