PROGRAMAÇÃO

Profissão Repórter aborda a imprudência e punição dos crimes de trânsito após o caso do Porsche

Em apenas um ano, dez mil setecentas e quarenta e sete pessoas morreram em acidentes causados por motoristas alcoolizados no Brasil

Publicado em 21/05/2024

Nesta terça-feira (21), o Profissão Repórter acompanha os casos de imprudência no trânsito que tiveram repercussão no país, ouve os familiares e amigos que perderam seus entes queridos em acidentes fatais e também aborda a eficácia da punição aos motoristas que cometem homicídio no trânsito. O jornalístico será exibido logo após a série Sob Pressão.

Desde o primeiro pedido de prisão preventiva do condutor do Porsche, Fernando Sastre de Andrade Filho, que matou o motorista Ornaldo da Silva Viana em um acidente de trânsito no dia 31 de março deste ano, a equipe de reportagem do programa acompanha o caso. Ao Profissão Repórter, Lucas e Luan, filhos de Ornaldo, dizem ter sentido alívio após a prisão de Fernando e esperam que a história do pai sirva de exemplo para outros motoristas. “Que não assumam o mesmo risco de dirigir depois de beber”, disse Lucas. Mas o caso de Ornaldo não é uma exceção.

Em Belo Horizonte, dirigindo também um carro Porsche, Rodrigo Rodrigues Andrade Chiatti, de 32 anos, matou seu passageiro e amigo, Cayke Pelegrino Tavares, também de 32 anos. As investigações comprovaram que Rodrigo dirigia a 250 km/h e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Diferentemente do caso de São Paulo, Rodrigo foi preso em flagrante. Também preso em flagrante em Belo Horizonte, Marcus Ricardo de Souza apresentava olhos vermelhos, hálito etílico e desequilíbrio após bater na moto em que estava Larissa Rodrigues de Assis, de 27 anos. Recém-formada em Direito, Larissa deixou uma filha de oito meses que hoje vive com o pai, Rafael Silva. “Por que eu quero falar sobre o que aconteceu com a Larissa? Porque espero que isso consiga tocar alguém. Para que isso não aconteça com outras famílias. Acho que alguém vai ser conscientizado e para mim isso é o que importa”, diz Rafael.

O repórter Caco Barcellos acompanha o drama de duas famílias que perderam filhos em um acidente de carro, quando voltavam de madrugada de uma balada na periferia de São Paulo. Os cinco adolescentes estavam dentro de um carro que colidiu de frente contra um ônibus de passageiros. Izelia Rodrigues, mãe de Bryan, o motorista do grupo, foi a primeira familiar a ser informada por telefone sobre a tragédia. Ela chegou ao local da colisão ainda com esperanças de encontrar o filho vivo. O pai, Pedro Marques, diz que Bryan era um bom motorista e se emociona ao mostrar a Carteira Nacional de Habilitação do filho. “Ele tirou essa carta há um ano e meio e sempre dirigia o carro da nossa família”, afirma Pedro, que aguarda o resultado da perícia feita no local acidente para entender o que pode ter acontecido.

Já o pai de Beatriz e Raíssa Vitória, irmãs adolescentes que também morreram no acidente, afirma não ter dúvidas sobre o ocorrido. “Pra mim não há dúvida. Estavam disputando um racha e não conseguiram desviar do ônibus. Em alta velocidade, nem tiveram tempo de brecar. Não há marcas de pneu no asfalto”, diz. Américo e a esposa, Joana, são motoristas de aplicativo. Ambos pararam de trabalhar para investigar as causas do acidente e fizeram uma descoberta: os jovens consumiram bebida alcoólica em uma adega poucas horas antes da colisão com o ônibus. A equipe de reportagem também vai ao encontro de Camila, a única ocupante do carro que sobreviveu. Ela perdeu o baço, teve fraturas no braço e ficou seis dias em coma na UTI. Camila recebeu alta do hospital, mas ainda não consegue se lembrar dos momentos que antecederam o acidente. Aos poucos, está sendo informada pelos pais sobre o destino dos amigos.

O programa desta terça-feira, também aborda a eficácia da punição aos motoristas que cometem homicídio no trânsito. Esses crimes podem ser de natureza dolosa com dolo eventual, quando o motorista assume o risco de matar e vai a júri popular com penas mais severas; ou homicídio culposo, crime com penas mais brandas. O repórter Guilherme Belarmino realiza um levantamento que indica que, após uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os registros de homicídios dolosos no trânsito despencaram. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, os registros de homicídios dolosos caíram de 52 casos em 2017, para 10 em 2023. Já os culposos cresceram no mesmo período, de 3.487 para 3.870.

O professor de Direito Penal e advogado especialista em crimes de trânsito, Maurício Januzzi, explica que a mudança na lei que tinha a intenção de agravar a punição para motoristas embriagados, na verdade, fez com que a tentativa mais severa de punição, o homicídio doloso com dolo eventual, caísse em desuso. O resultado, segundo ele, é o aumento da sensação de impunidade.

Para o subprocurador-geral de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo, Ivan Francisco Pereira Agostinho, a mudança na lei pode ter dificultado a tentativa de punir de maneira severa os motoristas que matam embriagados. “Essa lei mais atrapalhou do que ajudou na minha interpretação. Uma das maneiras de você iniciar o combate ao crime que a gente tem visto crescer, que é a morte por indivíduo que está dirigindo alcoolizado, o combate tem que ser do que a gente tiver de mais gravoso no nosso ordenamento jurídico”.

A reportagem mostra diversos casos de motoristas que beberam, dirigiram em alta velocidade, mataram pessoas no trânsito, fugiram sem prestar socorro e respondem por homicídio culposo. Enquanto isso, familiares de vítimas clamam por justiça, na esperança de que a punição aos motoristas que beberam, causaram tais crimes e fugiram sem prestar socorro ainda aconteça, e tenha o papel educativo de evitar novas tragédias.