No Poder em Foco do próximo domingo,(15), Débora Bergamasco entrevista o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho. Ele também responderá perguntas feitas pelos jornalistas convidados. São eles William Castanho, da Folha de S.Paulo, Livia Scocuglia, do portal jurídico Jota e Fernando Nakagawa, do O Estado de S. Paulo.
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Ele fala sobre a redução no número de casos que chegam na justiça do trabalho e comenta. “Um dos pedidos que começou a vir com muita frequência foi a questão dos danos morais. Se invocava, por exemplo, “eu sofri assédio moral” ou “eu sofri assédio sexual” ou qualquer outro tipo de dano à dignidade, à intimidade do trabalhador. Esses pedidos foram reduzidos substancialmente depois da reforma trabalhista porque antes não havia parâmetro nenhum na lei. Com a reforma trabalhista, se criou um capítulo específico para a questão dos danos morais”.
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Ives também comenta sobre a contribuição sindical ser agora opcional ao trabalhador e afirma: “O que nós queremos? Sindicatos representativos das categorias que não sejam sindicatos de fachada para receber a contribuição sindical ou só para poder indicar juiz classista, duas motivações que levavam a proliferação de sindicatos”.
O convidado criticou ainda a possibilidade da nova lei trabalhista ser revista em outros mandatos. E defendeu a proposta de trocar benefícios dos magistrados por um valor único pago com adicional por tempo de serviço. “Prestigia a carreira e, ao mesmo tempo, alguns desses penduricalhos não se justificam. Como o auxílio-moradia: quem tem imóvel próprio, não tem como receber auxílio moradia”, diz.