MPT ajuíza ação contra afiliada da Globo em Alagoas por demissões após greve e exige readmissão

Publicado em 09/07/2019

O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) ajuizou uma ação civil pública nesta terça-feira (9) exigindo que os quinze jornalistas demitidos da TV Gazeta, afiliada da Globo em Alagoas na semana passada, depois da greve de Jornalistas no Alagoas que durou nove dias, sejam readmitidos.

Além deles, também devem ser readmitidos todos os jornalistas que faziam parte da Organização Arnon de Melo (OAM), que também contam o G1 Alagoas e a TV Mar. Caso não faça a readmissão de todos os demitidos, a emissora poderá pagar uma multa diária de R$ 50 mil.

Todavia, a ação foi ajuizada porque a TV Gazeta/Globo cometeu uma conduta antissindical. A ação foi feita em caráter de urgência. Ou seja, o processo pode ser julgado a qualquer momento. Diante das demissões, o Ministério Público do Trabalho tentou solucionar o problema de forma extrajudicial ao notificar a TV Gazeta/Globo sobre as dispensas dos profissionais. No entanto, a emissora não aceitou a recomendação.

Entretanto, para o Ministério Público do Trabalho, as empresas realizaram dispensas antissindicais, discriminatórias e ilegais em retaliação à participação dos jornalistas no movimento grevista, e feriram dispositivos da Constituição Federal sobre o direito de greve e convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam da sindicalização de trabalhadores.

Procurador do Trabalho em Alagoas, Rodrigo Alencar disse que é inegável que a emissora foi abusiva nas demissões. “É inegável que a conduta perpetrada pelas rés causou, e causa, lesão aos interesses coletivos dos seus empregados, que foram demitidos injustamente com um recado dirigido a toda a categoria para não contrariar os interesses da empresa”, afirmou o procurador.

Procurada pelo Observatório da Televisão, a TV Gazeta/Globo não atendeu aos contatos telefônicos.

Entenda o caso da greve de Jornalistas e as demissões na TV Gazeta/Globo

Contudo, a TV Gazeta/Globo foi a única emissora em Alagoas que retalhou jornalista que participaram da greve de Jornalistas que durou nove dias. 15 jornalistas foram dispensados. Entre eles estava o jornalista esportivo Klébs Los, um dos nomes mais tradicionais da emissora alagoana.

Entretanto, até mesmo a âncora Thaíse Cavalcante, que estava de licença no período da greve, sofreu. Ela foi rebaixada e será apenas editora do ALTV1, jornal que apresentava na TV Gazeta/Globo. A tendência é que Sofia Seprany, jornalista contratada às pressas durante a greve pela emissora, seja efetivada na função. 

Todavia, as demissões ocorreram devido a retaliações por conta da greve de Jornalistas que derrubou a intenção das emissoras de TV em reduzir o piso salarial da categoria em 40%. O Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-AL) deu parecer favorável aos grevistas e subiu o piso em 3%, dividido em quatro vezes. Além de dar estabilidade aos grevistas por 90 dias.

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