MJ tenta dar classificação indicativa ao Fofocalizando, mas MPF barra medida

Publicado há um ano
Por Gabriel Vaquer
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O Ministério da Justiça, através do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça (DPJUS), tentou dar uma classificação indicativa ao programa Fofocalizando, do SBT. O MJ queria mudar o gênero da atração, saindo de programa jornalístico, como ele se define, para atração de variedades. No entanto, o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) barrou a medida.

A ação ocorreu no fim de abril. O MJ argumentava que a atração vespertina do SBT não tinha elementos de jornalístico, e usava a alcunha para veicular conteúdo irregular para este gênero. Para os jornalísticos, não se pode dar uma selo de classificação indicativa. No entanto, o MPF barrou porque a própria emissora de Silvio Santos diz que o programa é feito por jornalistas, mas com enfoque em celebridades e bastidores da TV.

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No documento obtido com exclusividade pelo Observatório da Televisão, o MPF diz que a medida seria inconstitucional. “Em que pese a forma de veiculação do conteúdo exibido, o que já fica evidenciado pelo próprio nome do programa, tem-se que o programa ‘Fofocalizando’ possui cunho jornalístico, com pauta relacionada à notícias sobre celebridades e programas de TV”, diz o documento assinado pela Procuradora da República Lisiane Braecher.

Entretanto, a procuradora continua e explica que seria censura classificar o Fofocalizando: “A eventual abordagem de mau gosto de notícias, sem que haja a divulgação de discurso de ódio, não pode ser cerceada em um regime democrático, prevalece, no caso a liberdade de expressão e de imprensa, afastando-se a adoção de medidas temerárias tendentes a censurar o conteúdo do programa”.

Contudo, mesmo com o argumento do Ministério da Justiça, o pedido de classificação indicativa foi arquivado. O arquivamento foi feito pela Procuradora Regional da República, Geisa de Assis Rodrigues.

MJ nega que pediu classificação indicativa ao Fofocalizando

Procurado pelo Observatório da Televisão, a assessoria do Ministério da Justiça negou que tenha feito qualquer objeção para classificar o Fofocalizando. “Especificamente sobre o programa ‘Fofocalizando’, informa-se que a própria emissora manifestou que se tratava de um programa jornalístico, e por isso este não foi classificado. Esta Coordenação de Classificação Indicativa desconhece qualquer iniciativa em relação à obra televisiva”, diz a posição da emissor.a

Todavia, o documento obtido pela reportagem mostra o Ministério da Justiça como requerente da ação no Ministério Público Federal. Também procurado, o MPF não se pronunciou sobre o assunto. Caso o faça, a matéria será atualizada.

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