Justiça obriga Globo a exibir Campeonato Carioca neste domingo

Emissora vem travando uma batalha contra Ferj em relação a contrato

Publicado há 4 meses
Por Arthur Pazin
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou, em liminar obtida pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), que a TV Globo exiba a partida de semifinal do Campeonato Carioca entre Botafogo e Fluminense, no próximo domingo (5), às 16 h.

A emissora divulgou uma nota a respeito da decisão da Justiça. Confira:

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“A Globo rescindiu essa semana o contrato para a transmissão do Campeonato Carioca pela violação dos seus direitos de exclusividade mas recebeu ontem à noite uma ordem judicial que a obriga a transmitir os jogos sobre os quais tinha direito quando o contrato estava em vigor.

A Globo vai recorrer da decisão, mas, em respeito à Justiça e aos Clubes, dos quais é parceira histórica, vai transmitir a partida de amanhã entre o Fluminense e o Botafogo pela semifinal da Taça Rio, na TV Globo, no SporTV e no Premiere.

A Globo esclarece que os clubes são livres para transmitir seus jogos ou autorizar que terceiros os transmitam, uma vez que o contrato foi rescindido.

Para transmitir o jogo que acontece amanhã, às 16h, no Estádio Nílton Santos, a Globo está acionando um protocolo de urgência que garanta a logística para uma transmissão com o padrão de qualidade de sempre e que resguarde a segurança e a saúde das equipes de transmissão.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, entende a sua importância para clubes, jogadores, marcas e torcedores e reitera a sua crença de que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”

Na última quinta-feira (2), a Globo anunciou que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca devido à rescisão do contrato que mantinha com a Ferj e com os Clubes.

No entendimento da emissora, o contrato foi violado na quarta-feira (1º), quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca.

A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos.

Medida Provisória 984

Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais. No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão.

O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

Importância do esporte

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores.

Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes.

Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros. 

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