A batalha judicial entre Ali Kamel, diretor geral de jornalismo e esportes da TV Globo e Paulo Henrique Amorim, jornalista da Rede Record, tem mais um capítulo, dessa vez com vitória para o executivo global. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão de segunda instância, depois de o jornalista da Record ser absolvido, considerou que o profissional cometeu crimes de injúria e difamação contra o colega em posts do blog Conversa Afiada. Em acórdão divulgado nesta semana, a condenação foi de 5 meses e 10 dias de detenção.
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“O dolo, embora negado por Paulo Henrique Amorim, salta nítido nos autos, ficando clara a intenção em macular a honra de Ali Kamel”, declara o relator do caso Edison Brandão.
Segundo o site Comunique-se, o juiz analisou trechos de dois textos publicados pelo blogueiro em 2011 e 2012, em que chegou a afirmar que Não Somos Racistas, livro escrito por Kamel, era “pregação, do alto do púlpito global, que engrossa as fileiras racistas dos que bloqueiam a integração e a ascensão dos negros”.
Brandão chegou a criticar o posicionamento de Paulo Henrique Amorim. “Inaceitável a alegação defensiva de que tudo não passou de mera crítica, mantida no campo de ideias e, portanto, sob o pálio da liberdade de manifestação de pensamento”, registrou no acórdão. De acordo com o relator, o funcionário da Record teria todos os meios para “exercer seu direito à crítica sem emprego de palavras demeritórias e pejorativas”, mas preferiu ter “especial intenção de ofender”.
Paulo Henrique Amorim ainda pode recorrer da decisão, que não é a primeira envolvendo os dois profissionais no Poder Judiciário. A disputa entre eles já chegou, inclusive, a ser apreciada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em abril de 2014, o STF definiu que o apresentador e blogueiro deveria pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais ao executivo global – no caso, a condenação também foi por causa de textos publicados no Conversa Afiada, com o autor tentando associar o diretor ao racismo.
Em outro processo, Kamel também venceu o funcionário da Record. Por afirmar que o colega de profissão era “um dos esteios mais sólidos do pensamento racista brasileiro”, conforme conteúdo publicado no jornal Unidade, Paulo Henrique Amorim foi condenado pela 44ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar R$ 20 mil. “Ser independente em suas opiniões não se confunde à injúria, à difamação ou ao destempero verbal”, afirmou, na ocasião, a juíza Lindalva Soares Silva.
Essa não é a primeira derrota de Paulo Henrique Amorim para Ali Kamel. Também não é a primeira vez que ele é condenado a prisão. Em julho de 2013, em ação judicial contra outro profissional da Rede Globo, o comentarista político Heraldo Pereira, o editor do Conversa Afiada foi condenado a 1 anos e oito meses de reclusão por “injúria difamatória”. O motivo? Afirmou que o funcionário da emissora concorrente era “negro de alma branca” que não tinha revelado “nenhum atributo para fazer tanto sucesso”.