Estreado no último mês de setembro na Globo, o programa Se Joga, apresentado nas tardes da emissora, pode ter que sair do ar por conta de uma disputa pelos direitos de uso da sua marca. É que um homem chamado Ronaldo José da Costa registrou no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) um pedido de patente para uso do nome antes da emissora carioca.
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Segundo apurou o Observatório da Televisão, o pedido ocorreu quase três semanas antes da Globo entrar com o seu pedido para usar no nome de sua nova atração, apresentada por Fernanda Gentil, Fabiana Karla e Érico Brás. Enquanto Ronaldo solicitou a marca no dia 8 de agosto, a Globo só fez sua solicitação em 27 de agosto. Ou seja, exatos 19 dias após o primeiro pedido protocolado.
Nesta ocasião, apenas duas opções podem ocorrer caso a patente não seja dada para a emissora carioca. Ou a Globo muda o nome do programa, ou ele terá que deixar a programação. Não é a primeira vez que emissoras de televisão passam por problemas com registros de marcas.
Em 1999, por exemplo, o SBT teve de mudar o nome do programa Jogo do Milhão, porque ele havia sido registrado anteriormente. Com o sucesso do game show de Silvio Santos na ocasião, a emissora manteve a atração no ar com o outra nomenclatura: Show do Milhão.
Se Joga corre risco real de sair do ar?
O especialista em registro de marcas Alan Marcos, CEO da empresa Consolide Sua Marca, explica que cada caso de conflito em torno do registro de marcas deve ser analisado individualmente pelo INPI. De maneira que é difícil que conclusões prévias possam ser tiradas. “A marca é a tradução da identidade de uma empresa e representa a forma como é vista e reconhecida no mercado. A única forma de protegê-la legalmente contra possíveis cópias, ações de pirataria ou uso indevido é fazendo o seu registro junto ao INPI. Uma empresa que possui o registro da marca tem direito ao uso exclusivo da mesma e pode crescer com segurança e tranquilidade“, detalha o profissional.
É difícil, portanto, dizer até que ponto isso pode prejudicar a Globo e o andamento do programa. Procurada oficialmente pela reportagem, a emissora não se pronunciou até o fechamento. Caso o faça, ela será atualizada prontamente.