O Flamengo não deu ouvidos aos avisos da Globo e decidiu que vai mesmo transmitir seus jogos do Campeonato Carioca. O clube planeja passar, no seu canal do Youtube, o confronto com o Boa Vista, nesta quarta-feira (1).
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A emissora havia informando ao clube, por meio de notificação, que a MP do Futebol, aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, não serve para as competições com contratos já assinados.
Mas, de acordo com o vice-presidente de comunicação do clube, Gustavo Oliveira, a escolha de tomar conta da própria transmissão representa uma democratização do espetáculo, uma clara alusão ao controle da Globo sobre as partidas do Mengão.
“É um marco para o futebol brasileiro. Com a MP, todos os clubes, além de se fortalecerem, ganharão mais poder de negociação e poderão fazer mais ações para os seus torcedores. Estamos trabalhando para oferecer uma transmissão de alto nível para nossa torcida”, afirmou Oliveira, segundo a Veja.
E continuou: “Essa transmissão representa a democratização do espetáculo. Ficamos felizes por proporcionar essa alegria à torcida em um momento de tanta adversidade”.
A Globo é dona dos direitos de transmissão do Campeonato Carioca e entende que o Flamengo não pode exibir o jogo, já que o Boa Vista, mesmo visitante, estaria vinculado ao contrato com ela.
A emissora até entrou com liminar para impedir que o jogo fosse transmitido pelo time da Gávea. Por não chegar a um acordo, os dirigentes do clube travam uma batalha com o canal do Jardim Botânico.
Confira abaixo o posicionamento da Globo sobre a MP 984
Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.
Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.
O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal.
A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca.