Figurante de Dancin’ Days e Globo travam batalha na Justiça por direito de imagem

Publicado há um ano
Por Gabriel Vaquer
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Uma das novelas de maior sucesso da história da Globo, a novela Dancin’ Days trouxe uma dor de cabeça inesperada para a emissora. É que uma figurante da abertura da novela de 1978 se reconheceu na reprise da trama no Viva, em 2014, e decidiu entrar com um processo contra a emissora por uso de imagem sem autorização.

Segundo os autos do processo, aos quais o Observatório da Televisão teve acesso, mostram que Jaciara Ubirajara Cardoso se reconheceu na abertura da trama durante a reprise da novela pelo Viva, em 2010. Jaciara provou que aparece no clipe inicial, mas apenas suas mãos e pernas, cobertas por uma meia em moda na época, foram focalizadas.

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No entanto, Jaciara afirma que não autorizou o uso de sua imagem em nenhum momento para a Globo. Com isso, pediu uma indenização de R$ 6 milhões para a emissora por conta de todas as exibições da trama, inclusive a reprise no Viva e em vendas internacionais feitas pela emissora.

Em primeira instância, Jaciara ganhou, mas perdeu ao mesmo tempo. É que a 19ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu em partes o pedido. A desembargadora Renata Barros Solto, entendeu que houve danos, mas o valor pedido foi exagerado.

Com isso, a magistrada determinou o pagamento de um cachê de figuração praticado pela Globo para os seus figurantes de aberturas de novela. Jaciara não aceitou a decisão e entrou com recurso em segunda instância, na 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Juíza comparou Dancin’ Days com Verão 90 em processo contra Globo

No entanto, não houve maiores avanços. A juíza Silvia Maria Martinez manteve o acolhimento parcial determinado pela primeira instância e seguiu com o entendimento de que não houve maiores participações de Jacirara na obra. “Sua participação foi meramente figurativa”, disse a magistrada.

Por conta disso, a magistrada determinou o pagamento de um valor equivalente ao pago pela Globo para os figurantes da novela Verão 90, recém terminada trama no horário das 19 horas. A referência para a antiga novela pela juíza foi por Verão e Dancin’ “guardarem muitas semelhanças”.

A decisão ainda não é definitiva. A mulher ainda pode entrar com recurso em esferas maiores da Justiça brasileira, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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