Ex-BBB vence processo por “direito ao esquecimento” e terá matérias retiradas da internet

Publicado há 3 anos
Por Gabriel Vaquer
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Uma das participantes mais rejeitadas da história do Big Brother Brasil, a ex-BBB Aline Cristina Tertuliano da Silva, participante do BBB5, venceu um processo que lhe deu direito ao esquecimento público, segundo a Justiça.

O ganho da causa foi dado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Nos autos, Aline pedia o direito de esquecimento por conta de fotos suas atuais que foram retiradas de seu Facebook e foram publicadas em sites de notícias.

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No processo, tal fato foi classificado por Aline como uma “ofensa a sua autoestima”, já que Aline se sentiu mal ao ver suas fotos pessoal expostas para todo o mundo. Um dos sites condenados foi o extingo Ego, do Grupo Globo.

O autor do voto vencedor, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, disse que Aline tem todo o direito ao esquecimento, acrescentando ainda que não havia interesse jornalístico em colocar fotos do Facebook de Aline no ar.

“Não existe interesse jornalístico atual na divulgação de fatos passados e presentes da autora, que como afirmado lhe causaram danos ao seu relacionamento familiar, pessoal e profissional”, disse o magistrado.

Além disso, Alcides afirmou que, por mais que a página no Facebook de Aline seja pública, isso não dá o direito da imprensa de publicar imagens de sua vida pessoal.

A condenação, porém, não foi uma unanimidade. O relator do caso, desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, entendeu que não ocorreu nenhum tipo de ofensa contra a ex-BBB com a publicação da matéria.

Aline não pediu nenhum tipo de indenização financeira, com os veículos citados no processo apenas tendo que retirar as matérias do ar. Aline, vale recordar, é a participante com a maior rejeição da história do programa, tendo saído num Paredão onde teve 95% dos votos para sua retirada do reality show da Globo.

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