Apesar de a CNT vender 22 horas da programação para a Igreja Universal, o logo da emissora continua no canto superior da tela.
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Segundo o Ministério das Comunicações do Governo Federal, “as emissoras de radiodifusão podem destinar até 25% do horário de sua programação diária à transmissão de publicidade comercial, aqui entendida estritamente como a veiculação de anúncios de bens e serviços com finalidade comercial, durante os intervalos da programação”.
No entanto, a pasta ressaltou que “os horários da programação eventualmente destinados a programas produzidos por terceiros, mas sob inteira responsabilidade da emissora, não estão abrangidos nesse limite de 25%”.
A informação foi obtida por Celso Nobuo, leitor da coluna de Flávio Ricco, no UOL. O jornalista explicou, em sua nota, que as igrejas, portanto, não se enquadram nesses 25%, caracterizando-se, assim, o subarrendamento, que não está amparado na lei das Comunicações.