Deputados acionam STF após Bolsonaro usar TV Brasil para falar de fraudes nas eleições

Ação também aponta propaganda eleitoral antecipada

Publicado em 2/8/2021
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Um grupo de 10 deputados do PT procuraram o Supremo Tribunal Federal por conta de uma live de Jair Bolsonaro, transmitida na TV Brasil no dia 29. Os parlamentares acusam o presidente de improbidade administrativa e questionam o uso da emissora pública para fazer propaganda antecipada e questionar as eleições no país.

“Não há dúvidas de que o representado utilizou a TV Brasil para fazer promoção pessoal, atacando o sistema eleitoral brasileiro e usando o cargo de presidente da República para difundir infundada opinião pessoal sobre suposta fraude nas urnas eletrônicas, com o nítido propósito de fazer promoção pessoal com vistas ao processo eleitoral do ano de 2022”, detalha a ação.

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A live em questão foi anunciada dias antes, com a promessa de Jair Bolsonaro de apresentar o que chamava de provas de fraudes no sistema eleitoral brasileiro. No entanto, foram citadas apenas teorias. 

A ação pede a apuração de práticas de abuso de poder político e econômico, de divulgação de fake news e multa por propaganda eleitoral antecipada, além do ressarcimento à TV Brasil pelo tempo de transmissão da live

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, a notícia-crime foi apresentada por Alencar Santana (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Bohn Gass (PT-RS), João Daniel (PT-SE), Pedro Uczai (PT-SC), Leo de Brito (PT-AC), Erika Kokay (PT-DF), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Nilto Tatto (PT-SP).

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