Cidadã denuncia Megapix ao MPF por exibição de filme de terror com estupro

Publicado em 07/11/2017

Uma cidadã representou uma denúncia contra o Ministério Público Federal acusando o canal Megapix por exibir, em horário inapropriado, o filme de terror Doce Vingança 1 e 2, um dos mais fortes do gênero.

A telespectadora queria impedir o canal de filmes da Globosat de exibir o longa, acreditando que ele, supostamente, difunde cenas que naturalizam a violência sexual contra a mulher.

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Nos dois filmes, uma mulher é violentada sexualmente e é fortemente estuprada por vários homens. Revoltada e com sede de vingança, a protagonista do longa decide procurar seus algozes para mata-los de forma brutal.

Além disso, segundo os autos da denúncia, gostaria de uma punição do Ministério Público ao canal. No entanto, o MPF decidiu arquivar a denúncia, por achar que ela fere os direitos de liberdade de expressão.

O relator do caso, Dr. Paulo Thadeu Gomes da Silva, a televisão por assinatura já tem o bloqueio de sinal dos pais, que devem ou não julgar o que é apropriado para os seus filhos assistirem.

“No meu modo de ver, foi correto o arquivamento, não se vislumbrando necessidade de continuação da apuração, em questão vez que, acrescente-se, não apenas os canais de TV por assinatura dispõem de autoclassificação, como também há o fato de suas operadoras disponibilizarem aos usuários mecanismos de controle e bloqueio de canais”, afirma o magistrado.

O caso é parecido com o que sofreu o canal HBO, com o filme Festa da Salsicha, no início deste ano. Na ocasião, um grupo de pais pediu que o canal fosse punido por exibir a animação para adultos em horário acessível para crianças.

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