Justiça

Bolinha do Pânico vence recurso e disputa na Justiça contra a Band continua

Bolinha e Band estão em disputa judicial desde 2018

Publicado em 23/01/2020

O diretor e humorista do extinto programa Pânico, Marcelo Picon dos Santos Gancho, mais conhecido como Bolinha, seguirá em disputa trabalhista contra a Band. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atendeu o recurso do diretor, que pedia o seguimento do processo de reconhecimento de vínculo empregatício com a emissora paulista. O processo havia sido extinto após um acordo da empresa jurídica de Bolinha com a Band.

No entanto, segundo os autos do processo, aos quais o Observatório da TV teve acesso, Bolinha entrou com um recurso na Justiça do Trabalho por entender que a Justiça Comum não poderia extinguir um processo trabalhista. Bolinha também afirmou que o acordo envolve a Band e a empresa dele, e que ele quer o reconhecimento do vínculo de trabalho pessoal.

O TRT da 2ª Região concordou com a argumentação e manteve o processo de vínculo empregatício pessoal válido, para continuar tramitando na Justiça trabalhista, sem que o acordo entre as empresas seja anulado. O valor acordado por uma vara privada foi na casa de R$ 100 mil.

“Ainda que as questões de fundo estejam relacionadas, entendo que a transação homologada perante a Justiça Comum não faz coisa julgada nesta Justiça Trabalhista, diante da competência exclusiva desta para decidir sobre a existência ou não da relação de emprego”, afirmou o relator do caso, Nelson Bueno.

Vitor Kupper, advogado de Marcelo Picon, confirmou o fato e explicou: “O produtor Bolinha do Pânico obteve junto ao Tribunal Regional da 2ª Região, a reforma da decisão da Juíza de 1ª Instancia, a qual havia julgado extinto seu processo sem a resolução do mérito por entender que a questão já encontrava-se apreciada judicialmente, uma vez que a empresa pela qual o Autor prestou serviços para  a Band realizou um acordo junto a uma das câmaras de conciliação, o qual foi homologado pelo juiz de direito da Justiça Comum”.

Com isso, Bolinha e Band continuarão numa disputa milionária na Justiça. Vale lembrar que o Marcelo Picon não é o único ex-membro do Pânico na Band a processar a emissora paulista. Alan Rapp, diretor do programa entre 2012 e 2017, está processo a emissora. Ele pede indenização de R$ 1,6 milhão e argumenta até ter sofrido assédio moral dentro da Band.

Relembre a trajetória do Pânico na Band

Pânico na Band ficou no ar entre 2012 e 2017 nos domingos da emissora, depois de fazer sucesso entre 2003 e 2011 na RedeTV!. 

Começou marcando bons índices de audiência, mas começou a perder sistematicamente para o Encrenca, da RedeTV!, a partir de 2015. 

Contudo, com a crise financeira da Band e a falta de Ibope, além do desgate natural das piadas, o programa foi extinto.

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