Uma polêmica que já dura anos na justiça envolvendo a TV Globo, voltou a ganhar força nos últimos dias. Isso porque o autor da vinheta “Brasil-sil-sil”, um dos grandes sucessos que ficou na boca do público, ganhou na Justiça o direito de ser indenizado pela emissora.
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De acordo com informações do site NaTelinha, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu que a emissora pague ao ex-sonoplasta da Rádio Globo, José Cláudio Barbedo, conhecido como Formiga, os direitos de uso de sua criação. Porém, a emissora afirma que a gravação pertence a ela e ao locutor Edmo Zarife.
O site teve acesso ao acórdão, da relatora Ministra Nancy Andrighi, os direitos morais sobre uma obra autoral, não pode ser transferida por ter relação muito próxima com a personalidade de quem a criou. A determinação foi que de a indenização seja retroativa aos três anos anteriores ao ajuizamento da ação.
Isso ocorreu em 2011, já que o artigo 24, I, da Lei 9,610/1998 permite que a autoria de obra de arte seja reivindicada a qualquer momento. O autor trabalhou na emissora durante alguns anos e pede para ser reconhecido pela autoria da vinheta, além de receber a indenização por não ter autorizado o uso.