Apresentadora Isabella Kubera de olho nas futuras leis do Metaverso

Novidades na convivência digital podem favorecer a prática de crimes virtuais e merecem atenção para coibi-los

Publicado em 13/01/2022 20:55
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A atriz e apresentadora Isabella Kubera, que apresentou o quadro De Bem Com a Vida, no SBT/TV Vitoriosa, desta vez está de olho no futuro Cibernético do Metaverso e entrevista Renata Gois.

A apresentadora Isabella Kubera (Divulgação)

Graduanda em direito pela Universidade de Pernambuco, Renata Gois é membro colaboradora da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/PE. Estagiária inscrita na OAB/PE. Associada ao Ibccrim. Possui iniciação científica pelo CNPQ, bolsista, em Contratos eletrônicos. Já foi monitora em Filosofia, Sociologia e Processo Judicial Eletrônico. Ex-Membro da Liga Pernambucana de Direito Digital.

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Ex-Membro do grupo de pesquisa Smart Cities. Redatora do Podcast Jurispensando da UPE. Possui capítulos de livros, artigos científicos e diversas apresentações em congressos científicos e falou em entrevista a Isabella Kubera sobre os crimes cibernéticos e o futuro do direito no metaverso e as principais leis que envolvem crimes cibernéticos, assim como o usuário deve se defender nestes casos.

Isabella e Renata também pincelaram como será o futuro e evolução do direito cibernético dentro do Metaverso, que é o espaço virtual coletivo, onde usuários farão compras, reuniões e eventos sociais e que com toda certeza precisarão de segurança e suporte jurídico para essa vida dentro do ambiente virtual.

A advogada Renata Gois (Divulgação)

Os cibercrimes, ou crimes virtuais, estão em ascensão. O Brasil está em 9º lugar no mundo, a frente do Reino Unido e atrás da Alemanha, de nação que mais sofre com os cibercrimes, segundo a NSFOCUS. Em 2018 a Norton Cyber Security tinha colocado o Brasil como 2º lugar de país que mais sofre com a segurança informática.

É notório que com a pandemia do COVID 19, esses números aumentaram. As compras virtuais e os contratos eletrônicos foram realizados em enormes quantidades, e isso corroborou com o crescimento desses delitos.

Os cibercrimes, termo cunhado na década de 90, são crimes realizados por meio do computador, pelo computador, ou com objetivo de infectar o computador. A primeira lei brasileira com grande impacto foi a de 2012, a lei Carolina Dieckmann, que trata sobre invasão de dispositivos informáticos. Atualmente já temos algumas leis que tratam desse universo, contudo, ainda falta legislar em muitos campos do Direito Digital.

A apresentadora Isabella Kubera (Divulgação)

O Metaverso, esse novo formato de realidade-vida virtual, também impacta fortemente nas taxas desses crimes, surgindo até novos tipos penais ou condutas infratoras, as quais, infelizmente, muitas delas, não se tem previsão no Código Penal, por enquanto.

Sabemos que o processo legislativo no Brasil é burocrático, e segue todo um rito democrático, dessa forma, torna-se temporalmente dificílimo se ter leis as quais estejam em constante atualização, seguindo a Tecnologia da Informação – que realiza “updates” a cada instante.

Por isso, é importante regulamentos gerais como o Marco Civil da Internet, ou a LGPD, ou a Lei de Internet das Coisas, as quais dão um vislumbre das normas e regras em relação a cada sub-área do Direito Digital, e dão uma maior segurança jurídica a comunidade internauta.

*Conteúdo produzido e enviado por Joyce Silva

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