Emissora que ficou no ar entre 1960 e 1970, e que produziu a novela mais longa da história da TV brasileira – Redenção, entre 1966 e 1968 -, a TV Excelsior virou alvo de uma forte disputa entre o Ministério Público Federal e o empresário Paulo Masci de Abreu, dono da Rede Mundial de Comunicação, que controla emissoras como a Kiss FM de São Paulo.
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Paulo Masci é herdeiro do passivo falimentar da TV Excelsior, que pertencia ao empresário Mário Wallace Simonsen. Em 1963, ele ganhou concessão também no Rio de Janeiro e se expandiu. No entanto, em 1964, com o golpe militar, a emissora passou a enfrentar dificuldades por se opor aos militares. Em 1970, acabou tendo a concessão cassada.
Paulo acabou comprando o grupo que comandava a Excelsior. Ele concluiu o processo da TV em 1992. Mas de forma surpreendente, ele decidiu reativar a atividade das emissoras em 2012. Paulo entrou em contato com o Ministério das Comunicações e solicitou a restauração das concessões.
No processo, até hoje em vigor no Ministério, o empresário pede o reconhecimento de motivação política para o fechamento dos canais durante a ditadura militar, alegando que isto precisa ser retratado de alguma forma. O grande problema é que isso desagrada totalmente o Ministério Público Federal.
Já em 2014, o órgão público fez uma recomendação para que o Ministério das Comunicações barrasse o pedido. Mas esse barramento não aconteceu e o processo continuou. Com isso, o MPF decidiu ir mais além: ajuizou uma ação civil pública para proibir a revalidação da concessão da TV Excelsior, por considerar isso ilegal.
Procurador diz que novo dono da TV Excelsior só quer ganhar dinheiro com história
Para o procurador da ação civil, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, existem indícios de que Masci tenha protocolado o pedido querendo supervalorizar as ações das TVs. O procurador também acredita que o empresário quer receber uma alta indenização por conta do motivo que fez a Excelsior ser extinta.
“Caso as emissoras obtenham êxito em suas pretensões, enriquecer-se-ão ilicitamente com a restauração da outorga, não apenas as empresas como os seus sócios”, afirmou o procurador. O processo está correndo em segredo de Justiça e ainda não se tem previsão de uma decisão final.
O fato é que existe uma chance mínima da TV Excelsior voltar ao ar. E essa briga na Justiça ainda irá muito longe.