Projeto de Lei contra conteúdo LGBT em propaganda sai da pauta

Emenda tira da ordem do dia da Assembleia de São Paulo o PL contra conteúdo LGBT em publicidade

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A deputada Erica Malunguinho (Psol/SP) conseguiu retirar de votação o Projeto de Lei contra a publicidade com conteúdo homoafetivo. Ela recolheu assinaturas entre os demais deputados e apresentou na tarde desta quarta-feira (28) emenda ao plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, tirando da pauta a votação do Projeto de Lei 504/2020 . O texto agora retorna para discussão nas comissões do parlamento paulistano. “Seguimos em luta para que este PL seja totalmente minado”, declarou a deputada.

O Projeto de Lei tramitava em regime de urgência e visava proibir publicidade, por meio de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material com alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes. A aplicação era para todo o Estado de São Paulo.

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Postagem da CNN contrária à aprovação do PL 504. foto: Reprodução

Desde a semana passada, o PL 504 ganhou notoriedade nas redes sociais, atraindo uma mobilização com a hashtag #PL504nao contra à sua aprovação. O movimento já tinha sido iniciado por parte de entidades contrárias a qualquer tentativa de legislação sobre conteúdos homoafetivos.

Postagem da Disney: LGBT não é má influência. Foto: Reprodução

Primeiramente, a onda foi capitaneada pelo mercado publicitário, pois muitas campanhas abordam hpá tempos as questões homoafetivas em seus filmes comerciais (há exemplos de filmes de grandes marcas como Bradesco, O Boticário, entre inúmeras outras), seguida por diversos setores da sociedade em defesa dos direitos LGBTQIA+. Vários canais de televisão também aderiram à mobilização contra o projeto, como CNN Brasil, canais Disney, Cartoon, Discovery, além de marcas, como Eletrolux, Citi, Ipiranga, só para citar algumas delas.

Postagem da marca de eletrodomésticos Electrolux contra o PL 504. Foto: Reproduão

A autoria inicial do projeto é da deputada estadual Marta Costa (PSD/SP) e o PL 504 ganhou emenda de Janaína Paschoal (PSL/SP). Estava em andamento desde agosto do ano passado, já tendo sido aprovado em diversas comissões. A relatoria do projeto é do deputado Gilmaci Santos.

Janaina Paschoal declarou durante a sessão na Assembleia que tinha recebido muitas manifestações a respeito do projeto, dizendo que isso é sinal de normalidade na rotina parlamentar. Já a deputada Erica Malunguinho postou um vídeo em suas redes sociais, celebrando a vitória.  “É importante lembrar que, com essa pressão popular, com essa mobilização popular com a sociedade civil organizada em cima desse projeto, ele obviamente não voltará à pauta da forma como ele está de forma alguma”.

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